Breve análise ao documentário 13ª Emenda da NetFlix

Produzido por Ava Duverney, considerada uma das mais importantes ativista no ramo artístico, ou como diz a fonte: “a primeira Afro Americana a ganhar o Golden Globe Award” (Fonte: https://en.wikipedia.org/wiki/Ava_DuVernay). Logo de início entre as falas dos narradores um dado importante: “os Estados Unidos possui 25% dos detentos no mundo”, 40% destes são Negros, Hispânicos ou Latinos e atualmente vem crescendo a prisão por “Emigração Ilegal[1]”, ou seja, a maior população carcerária no “ranking”, o que faz pensar: “1) Uau, as Leis funcionam lá, 2) As prisões funcionam, 3) Não há espaço para o crime” ... Ao seguir envolvido na história, ouve-se:

“ A população acordou e perceberam que gasta-se muito com a população carcerária, precisamos diminuir, mas as pessoas que dizem isso são as que menos se importam em discutir como solucionar[2]”.

“A historia não é algo que acontece por acaso, somos os produtores da história que nossos antepassados escolheram, seja negro, ou seja branco, somos o produto da história que nossos antepassados escolheram[3]”.

Segue o documentário com informações sobre o histórico problemático da segregação racial nos Estados Unidos, relatando como funciona o Sistema Jurídico-Penitenciário americano, contrastando com as brutalidades policiais (das quais pude tomar conhecimento através de mídias sociais e pesquisando melhor em diversos outros veículos) somado ao fato doloroso e inegável de que assim que os Negros receberam a “liberdade”, não tinham como iniciar, recomeçar ou construir suas vidas naquele tempo quando ocorreu a “abolição” nos U. S. A, pesquisei e encontrei o seguinte:

“... Termina em 1863, com a Proclamação de Emancipação de Abraham Lincoln, realizada durante a Guerra Civil Americana... Na origem da guerra tem-se, grosseiro modo, a escravidão e dois modelos econômicos opostos. O norte em expansão econômica graças à industrialização, à proteção ao mercado interno e à mão de obra livre e assalariada, e o sul numa economia baseada na plantação e no escravismo... (fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Escravid%C3%A3o_nos_Estados_Unidos)

um ano depois, em 1864 “nasce” o 13Th:

“The Thirteenth Amendment to the United States Constitution) aboliu oficialmente e continua a proibir em território americano a escravaturae a servidão involuntária, essa última exceto como punição por um crime. Foi aprovada pelo Senadoem 8 de abrilde 1864, aprovada pela Câmara dos Representantesem 31 de janeirode 1865e adotada formalmente em 6 de dezembrode 1865. Foi então declarado no anúncio do secretário de EstadoWilliam Sewardem 18 de dezembro. Foi a primeira das emendas da Reconstrução. O Presidente dos Estados Unidosna época da votação era Abraham Lincoln.” – grifei -

Portanto a 13ª Emenda, que diz:

'Seção 1'

Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados, salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado. –grifei-

'Seção 2'

O Congresso terá competência para fazer executar este artigo por meio das leis necessárias (fonte:https://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A9cima_Terceira_Emenda_%C3%A0_Constitui%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_...)

No entanto, resta claro no documentário que devido ao “ACULTURAMENTO[4]” nada mudou, pois o que realmente aconteceu foi que através da lei, puderam estabelecer como CRIME sem dizer o que era realmente, o legislador diz ser CRIME e não descreve o que é, não tipifica, em outras línguas, fere o “DUE PROCESS OF LAW” assim como o “Bill of Rights”, isto porque são as cartas ou tratados assinados pelo país, infelizmente não tenho todos os princípios de Direito Penal Americano, além dos quais refletem aqui em nosso país.

Isto significa que no século 18, Negros libertos começaram a ser preso por “VADIAGEM” e qualquer outro motivo banal e sem perigo para a sociedade branca americana, e daí vem a infeliz idéia de: “colocar os presos para trabalhar para o Estado”... Quando, segundo a seção 1da Lei destacada e grifada acima, permissivamente, o ex-escravo e agora detento, deve e pode ser submetido a tais trabalhos forçados, isto tudo, após a Guerra Civil Americana[5].

Além disto, considerando o aculturamento de segregação, foi criado o PRIMEIRO FILME: D. W. GRIFFITH – O NASCIMENTO DE UMA NAÇÃO – adaptação do livro ed. Por Thomas Dixon – THE CALNSMAN –, e os JORNAIS também deram sua criminosa contribuição sob a retórica de que os Negros perderam o controle, matavam, roubavam e estupravam, NÃO DEMOROU MUITO PARA SURTIR OS EFEITOS NA SOCIEDADE, SOB O PRETEXTO DE QUE A VIDA IMITA A ARTE, crimes contra pessoas negras surgindo no formato do filme. Dai então o documentário descortina as Organizações Segregadoras e seus esforços em penetrar na Política, Economia e outras áreas como a Arte, as razões no documentário apontam para os Amerikas (mais conhecido como K. K. K) e o A. L. E. C, e destrincha o seguinte:

“Os Estados Unidos operou por décadas sob o regime racial, e por muito tempo, colocou o Negro como uma 2ª Classe...”

As leis que foram criadas para o país, naquele tempo, excluiu os Direitos Civis, Políticos, Educacional e passaram a permitir tratamentos díspar à população negra, assim como após a Guerra Civil e a queda da economia, precisavam reconstruir o País, conforme relatado, parte do corpo político era formada por AMERIKAS, resultando em leis que proeminentemente aplicavam tal abuso, não de maneira clara, mas através de sofismas[6].

Com o passar dos tempos, timidamente fora despontando movimentos de Direitos Civis, o que visualmente é demonstrado no filme, trechos de imagens de Martin Luther King, Malcom X, Assata Shakur[7] etc... E friza-se a transformação da luta pelos direitos, a prisão dos ativistas, sendo considerados como CRIMINOSOS, por burlarem a Lei. Contraponto que prova a corrupção sistêmica causada por uma mentalidade pequena, mesquinha, abusiva e intolerável por parte da infiltrada K. K. K e sua política de “DEGRADAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”.

Frustrante saber que todas as tentativas de Luta por Liberdade, Igualdade, Humanidade e Paz, foram feridas pelas mentes doentias, através da ferramenta mais importante conquistada pelo ser humano, A POLÍTICA e a JUSTIÇA, os Líderes que se mostraram inteligentes, capazes de facilmente transmitir um senso de PAZ, JUSTIÇA, IGUALDADE, INCLUSÃO SOCIAL etc, “caíram”, morreram e outros presos Injustamente, mas não sem antes serem absurdamente PERSSEGUIDOS, CONSIDERADOS UMA AMEAÇA AO GOVERNO.

O documentário traz a atenção para O QUÃO É IMPORTANTE, sabermos distinguir, interpretar o que é LEI, DIREITOS HUMANOS, PARA QUE SERVE UMA LEI PENAL, PORQUE E QUEM ESCOLHEMOS PARA OCUPAR OS CARGOS POLÍTICOS? E mais do que isso, IMPELE-NOS A RESPONSABILIDADE de NÃO ACEITAR MEDIDAS QUE POSSAM ATENTAR CONTRA A DIGNIDADE HUMANA DE QUEM QUER QUE SEJA, preso por crime, recém emigrad, o de um país em estado de guerra, raça, sexo ou orientação sexual, dando-nos por satisfeito as discursos políticos sofismados como: “LEI E ORDEM”, “LUTA CONTRA O CRIME”... Sem antes nos assegurar de que:

1) Tal medida, respeita os Princípios Constitucionais?

2) Tal discurso de certo político, foi debatido entre a sociedade?

3) Quem são as pessoas candidatas aos cargos que legislam?

Tudo porque, depois, não é tarde... Depois, haverá um esforço demorado e pontual de tempos em tempos, e surgirão novos: MARTIN LUTHER KING´S, MALCOM X, ZUMBIS, NELSON GAMA, GHANDI´S, DA LAI LAMA´S, XICO MENDES, DEBORAH SAMLL´S, ASSATA SHAKUR´S, FRED HAMPTON´S, GINA CLAYTON´S etc... Todos que precisaram LIDERAR, para transmitir algo, que em na essência natural social do ser humano já existe, ou melhor, nasce sabendo: “SOMOS SERES INTERDEPENDENTES E SOCIÁVEIS”... Mas que de outro lado, devido à nossa necessidade de viver em paz, precisamos regular e limitar através de “REGRAS, LIMITAR E DESCREVER DIREITOS” para não cairmos no abuso de praticarmos atrocidades contra o próximo... É a psíquico-ideologia do “DOMÍNIO” o que resoluta em poder, dinheiro, status etc.

A maldição da ANTROPOFÁGICA BATALHA RACIAL, não vem de um puro ódio deixado pelos ancestrais, hoje ela soma-se ao “SER DOMINANTE” e pra isto desenvolveu-se a capacidade de SOFISMAR, utilizando-se dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo somado a “GRUPOS DE INTERESSES SÓCIO-POLÍTICO” adoecidos, liderados por pessoas que compartilham e participam de ORGANIZAÇÕES CRIMNALMENTE GENOCIDAS, capazes de através dos séculos e décadas, implementar subliminarmente seus PLANOS CRIMINOSOS.

No documentário, numa tentativa clara de mostrar a cara dos que fazem parte destas atrocidades, descortinam-se os nomes, organizações e empresas para acabar com as vantagens da ESTRATÉGIA “MASSA DE MANOBRA”.

Por fim, deixa a mensagem: EMPRESAS MULTI MILHONÁRIAS, que compartilham e participam da CORRUPÇÃO NOS U. S. A[8], estão afundado aquela sociedade, e quem quer que venha a se enquadrar no que diz ser “CRIME”, autorizar policias à matar primeiro para depois perguntar, prender emigrantes que sejam suspeitos, e sem falar na mundaréu de dinheiro que traz a corrupção do sistema prisional americano, para cada cabeça. A frase que encerra o documentário: O POVO PRECISA TOMAR O PODER DE VOLTA, refere-se à luta por um Sistema Justo, reais aplicáveis aos poderes daquele estado, um esforço da sociedade que se mostra consciente de que “EXIGIR DIREITOS HUMANOS, NÃO É CRIME, TER UM SISTEMA JURÍDICO, POLÍTICO E POLICIAL JUSTO, IMPARCIAL e calro... BANIR OS GRUPOS QUE CORROMPEM O SISTEMA CONSTITUCIONAL AMRICANO”.

APARTE:

Vi que muitos publicaram algo sobre o documentário, assim como: Ana Luisa Zago Moraes[9] e Ingrid Bays[10], mas não me contive em ver que um profissional de Direito acredita que:

“ESCRAVIDÃO CARCERÁRIA seja solução Louvável”

Não sou melhor que ninguém, nem menos que alguém, longe disso, sou o mesmo e me desenvolvo a cada dia, mas o que se aprende na cátedra estada de uma Universidade de Direito, saber interpretar, proteger a Constituição, os Juramentos que fizemos... São jogados no chão quando concordamos com contradizeres sofismas, quando nos filiamos à Ideais destoados e perniciosos que mataram nossos antepassados, no geral, não dou aqui ênfase aos Negros.

Como diz no Documentário:

“TEMOS QUE DEIXAR O PARADIGMA DA SEGREGAÇÃO DAS RAÇAS, NAS CINZAS DO PASSADO E INICIAR UMA LUTA PELO SER HUMANO, PELO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA, VIGIAR CADA PASSO DOS QUE AFRONTAM CONTRA O NOSSO FUTURO”.

No mais, só discutir em rede social, creio que seja pouco, mudar o cerne da questão, é mudar a si mesmo, olhar para o outro e incentivar “à não se vender” por pouco... A repensar seus conceitos se preciso, a questionar quando vir algo ruim mesmo que para o ser ao lado... Lembrar que, todos somos BANHADOS PELO MESMO PRINCÍPIO, LEI, GOVERNO.

“JUSTIÇA SEM PODER É VAZIA, ASSIM COMO PODER SEM JUSTIÇA É VIOLÊNCIA... UM GUERREIRO SEMPRE MANTÉM SUA ESPADA AFIADA”

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[1] Cria a Lei SB 1060 a qual: “Autoriza a Policia a parar qualquer emigrante que pareça suspeito” esta legislação foi criada em conluio de Políticos e Empresários do ramo Penitenciário Privatizado nos U. S. A.

[2] É este um dos cernes mais importantes: “DISCUSSÃO”, as pessoas devem se abrir em dizer o que pensa e se possível aceitar o novo direcionamento se assim entender, mas não se desviar da tentativa de solucionar de modo inteligente, como melhorar? Como conscientizar? Quais programas devem ser criados para chegar na implementação de algo que DEMOCRATICAMENTE todos nós participamos? (todos no geral, sem descriminar, sem rótulos)

[3] Não existe Nação que tenha tomado ou colhido resultados que foram impostos ou criado por nossos antepassados ou descendentes nos dias de hoje, ou seja, colhemos o que plantamos, e ainda sim, não nos desfizemos dos valores, princípios e pensar criado há séculos atrás que nos DIVIDE, ROTULA, MARGINALIZA e aos poucos nos faz SOFRER e às vezes para alguns casos MORRER. Em suma: devemos deixar de lado esses conceitos e atitudes como apontar: NEGRO, BRANCO, ÍNDIO, ÁRABE, JAPONES, POBRE ou RICO... SOMOS TODOS SERES HUMANOS... O que importa são nossas atitudes, nosso caráter!

[4] Acultaração ou Aculturameno: https://pt.wikipedia.org/wiki/Acultura%C3%A7%C3%A3o / https://www.priberam.pt/dlpo/acultura%C3%A7%C3%A3o

[5] https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_de_Secess%C3%A3o A Escravidão e a Política

[6] Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Sofisma ou sofismo (do grego antigo σόϕισμα -ατος, derivado de σοϕίξεσϑαι "fazer raciocínios capciosos") em filosofia, é um raciocínio ou falácia se chama a uma refutação aparente, refutação sofística e também a um silogismo aparente, ou silogismo sofístico, mediante os quais se quer defender algo falso e confundir o contradito. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Sofisma)

[7] Já ouviu falar em Tu Pac Shakur?, pois bem, esta é a Avó dele, sim pasme, já havia no sangue da família a garra de lutar por direitos, mas para entender o neto Shakur, é preciso um capítulo só para isso.

[8] Parece mentira, mas sim, existe corrupção nos US. A e é pior que a daqui do Brasil, ou seja, os país é tão mais velho que o nosso... Que se olharmos para estes eventos, se procurarmos os documentários, saberemos que além da verdade, teríamos uma aula do “NÃO FAÇA EM SEU PAÍS”, ou seja, trata-se de exemplos.

[9] http://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/395830599/a-13-emenda-da-escravidaoacrimina...

[10] http://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos3953692855/13-emenda-uma-verdadeira-aula-via-n...

Por André Del Nero